Sexta Sessão Ordinária
04 de fevereiro de 2021

Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de 2021, às nove horas, no Prédio sito à Av. Joaquim Falcão, 44, nesta cidade, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Pombos, respeitando e sendo seguidas as normas de segurança devido a pandemia do covid-19. Presente todos os Srs. Vereadores componentes deste Poder Deliberativo. Ocupam assim as Cadeiras da 1ª e 2ª Secretarias respectivamente os Srs. Vereadores José Aglailson Lino e Eliane Valdeci dos Santos Arruda e da Vice Presidência a Sra. Vereadora Ivanilda Pereira da Silva. 

É feita a leitura da Ata da Sessão anterior. Posta em discussão não há quem a queira discutir sendo, portanto aprovada por unanimidade. O Expediente constou do seguinte: Nota de Esclarecimento encaminhado via e-mail pela Secretaria de Saúde Municipal referente as estratégias adotadas para a vacinação do COVID-19; Ofício PJM nº 04/2021 encaminhado pelo Procurador Jurídico Geral Dr. Jaelson Elias o qual solicita a devolução do Projeto de Lei nº 05/2021 oriundo do Poder Executivo; cópia do Ofício 17/2021 encaminhado pelo Chefe do Poder Executivo ao Governador do Estado o Sr. Paulo Saraiva Câmara referente a restauração da PE-58, protocolado no Palácio do Governo no dia 25 de janeiro do corrente;  Oficio encaminhado pela Cooperativa de Vans deste Município comunicando o aumento no valor das passagens Pombos/Vitória de Santo Antão; Ofícios de nºs 073,074,075 e 097/2021 encaminhados pela Controladoria do Município respondendo aos Ofícios encaminhados por este Poder referente aos Requerimentos dos Ilustríssimos Senhores Vereadores; Requerimento nº 32/2021 de autoria do Sr. Vereador José Maria Barros Prado Neto; Requerimento nº 33/2021 de autoria do Sr. Vereador Alfredo Batista Barbosa; Requerimentos nºs 34 e 35/2021 de autoria da Sra. Vereadora Ivanilda Pereira da Silva; Requerimentos nºs 36 e 37/2021 de autoria do Sr. Vereador José Aglailson Lino; Requerimento nº 38/2021 de autoria do Sr. Vereador Antonio Severino da Costa; Requerimento nº 39/2021 de autoria do Sr. Vereador Marcos Severino da Silva. Não havendo mais matérias para o Expediente, o Sr. Presidente passa a ordem do dia para deliberação das matérias apresentadas. De acordo com o Plenário, são postos em bloco para discussão os Requerimentos de nºs 32 a 39/2021. Usa da palavra o Sr. Vereador José Aglailson Lino o qual após cumprimentar a todos pede que o Ofício encaminhado pelo Executivo Municipal ao Sr. Governador possa ser discutido pelos pares a fim de que esse apelo possa ser reforçado. Quanto ao pedido para limpeza dos rios, diz que não haveria no momento prioridade maior do esse trabalho. Espera que esse serviço seja concluído o mais breve possível antes que as chuvas cheguem. 

Fala também da necessidade da contratação de eletricista a fim de que possa ser atendido o anseio da Cidade quanto a acabar com a falta de iluminação pública de grande parte das ruas de nossa Cidade. Referente a solicitação para conclusão da manutenção do caminhão pipa que veio através do PAC para nossa Cidade diz que algo deve ser feito de forma emergencial, pois a seca e a necessidade das comunidades carentes é muito grande e não é justo que o mesmo já esteja nessa manutenção a mais de cinquenta dias. Comenta sobre o apelo para uma passagem molhada na Comunidade de Tabocas solicitado pelo Sr. Presidente que deve ser visto como prioridade também. Fala do pedido do Colega Marcos com relação a cerca de trinta metros de rua que necessita de calçamento mostrando que não é algo grave ou que traga tantos gastos ao Município. Não havendo mais quem queira discutir, o Sr. Presidente passa a Presidência a fim de fazer algumas explanações. 

Após cumprimentos ao Plenário e todos os presentes diz que sobre o campo do Condado, todos sabem que não se pode fazer um grande investimento, mas que algum paliativo possa ser feito a fim de atender aos apelos dos desportistas. Concorda com o apelo para iluminação dos postes solicitado pelo Colega Rivonaldo, acreditando que será de grande valor a contratação de um eletricista para o Município. Declara seu apoio para aquisição de um aparelho de endoscopia da Colega Ivanilda, e sobre o carro pipa do Município diz que não se pode continuar com sua paralização devido a um serviço desnecessário que estaria atrasando o abastecimento de água há tanto tempo. Lembra que a seca é muito grande, pois há arvores que praticamente não estaria dando frutos por conta de tão grande valor e como representante da população se declara contra esse caso, pedindo que o Sr. Prefeito de imediato reveja o que estaria acontecendo a fim de que logo esse caminhão volte a rodar. Concluindo fala da sua solicitação de passagem molhada na Comunidade de Tabocas e a conclusão do calçamento solicitado pelo Colega Marcos Severino. Retornando a Presidência e não havendo mais discussão sobre as matérias, e de acordo com o Plenário são postos em bloco para votação os Requerimentos de nºs 32 a 39/2021, os quais são aprovados por unanimidade dos presentes. 

Não havendo mais matérias para deliberação o Sr. Presidente encerra a presente Sessão, convocando a próxima para o dia 11 de fevereiro do corrente, à hora regimental e em seguida passa a palavra aos oradores inscritos para Explicações Pessoais. Usa da palavra o Sr. Vereador José Roberto Belarmino de Lira o qual após cumprimentar o Plenário e todos os presentes, inicia falando do alto valor cobrado pelo IPTU de nossa Cidade que nos últimos anos teve um aumento absurdo, segundo o mesmo de mais de trezentos por cento e gostaria de saber pra onde estaria indo o dinheiro arrecadado pelos mesmos. Da mesma forma se sente indignado ao ver por tanto tempo o caminhão pipa de nossa Cidade praticamente desmontado enquanto a necessidade do seu uso para ajudar no abastecimento de água só aumenta. Diz que se o Secretário Municipal responsável por esse carro não tem competência para administrar aquela Secretaria que a entregue. Pergunta ao mesmo se ele estivesse um parente que dependesse desse carro pipa, se a situação seria a mesma, por que o povo da zona rural estaria sofrendo muito e dependem também da ajuda daquele carro pipa. Aproveita o momento para falar sobre a necessidade de um posto de Saúde que atenda as Comunidades de Ronda I e II, Bela Vista e Várzea Grande, para o qual irá apresentar um requerimento na próxima semana. Quanto a necessidade de eletricista diz que há muitas pessoas que trabalham nessa área que estariam desempregados e é só por um aviso nas redes sociais que muitos irão se apresentar em busca desse emprego. Concluindo pede aos Senhores Secretários que entendam que em primeiro lugar estaria o povo e se o mesmo ver que não terá capacidade que peça para sair, o que não pode é o povo continuar sofrendo. Usa da palavra o Sr. Vereador Rivonaldo José de Freitas Andrade que após cumprimentos ao Plenário e a todos os presentes fala com relação a um caso antigo que é a questão do transporte que leva os universitários das Faculdades de Vitória e houve o recomeço das aulas, mas estaria sem esse transporte dependendo muitas vezes de carona. Portanto, solicita da Secretária de Educação uma resposta sobre isso. 

Aproveitando fala sobre a quantidade de pessoas que usavam os transportes escolares que era muito grande, o qual irá averiguar quando voltar a funcionar se continuará assim, visto que neste período de pandemia a situação só se agrava. Parabeniza aos Colegas pela apresentação de seus requerimentos, agradece a resposta enviada pelo Secretário de Obras do Município aos seus requerimentos. Comenta que antes de ver a resposta por escrito já viu que pelo menos a pintura dos quebra molas já estaria acontecendo desde o dia de ontem. Assim sendo lembra que na hora de cobrar isso deve ser feito, mas também devem agradecer se os apelos estiverem sendo atendidos. 

Usa da palavra o Sr. Vereador José Maria Barros Prado Neto que após cumprimentar o Plenário e todos os presentes solicita da Secretaria de Obras que observe a questão da falta de iluminação da Praça Joaquim Batista que estaria com suas lâmpadas apagadas e no Alto do Frade na rua onde residem o Cabo Horácio e o Sr. Birino da reciclagem que estaria também com seus postes apagados. Agradece ao Sr. Prefeito pelo atendimento de seu requerimento com relação a Praça João Pessoa. Usa da palavra o Sr. Vereador Marcos Severino da Silva o qual após cumprimentos ao Plenário e todos os presentes diz que o que lhe traz a Tribuna é a questão que é sempre falada nesta Casa com relação a PE-58. Diz que é indiscutível o fato de ser pertencente ao Estado e por isso o Município não pode gastar com sua recuperação, mas algo que pode ser feito é o caso de todos se unirem e cobrar dos Deputados Estaduais e Federais que tiveram votos aqui para que pressionem o Governo do Estado a realizar o serviço necessário naquela PE. Lembra que além de ser extremamente necessária que se restaure aquela PE para o escoamento agrícola, algo de muita importância também seria o transporte de alguém enfermo que além de sofrer com sua saúde já debilitada há a questão dos buracos da estrada que apenas agrava o problema e torna aquele transporte tão difícil e doloroso. Lembra que dos dez Deputados Federais mais votados neste Município, seis desses continuam no Congresso, assim como dos dez Estaduais sete estariam no Poder, então este seria o momento de reivindicar uma resposta significativa em atendimento desta população. 

Falando com relação ao transporte público diz que ainda não foi recebido resposta sobre seu requerimento para o retorno da Borborema, mas também diz que algo deve ser feito para melhoria no que diz respeito às vans que além de ter aumentado o valor das passagens, ainda estaria viajando superlotadas e isso não seria viável. Sobre as palavras do Colega José Roberto ao Secretário de Obras diz que concorda com sua indignação, mas que seria difícil o mesmo cumprir com todos os requisitos devido a receita do Município. Referente ao valor do IPTU diz que é ilegal dar desconto no valor principal e sim pode ser feito nos juros e multas, mas algo que acontece é que a população praticamente não paga o IPTU e a dívida só aumenta. Portanto, devemos torcer para que o Município consiga sair desses problemas lembrando o que o Município desembolsa todos os meses para pagamento do IPRESP que teria sido dívida deixada pelas gestões anteriores e não do Dr. Marcos. 

Portanto que além de tudo, seja dado ênfase a questão da PE 58 que todos se unam e encaminhe um documento aos Srs. Deputados e o Governador do Estado. Usa também da palavra a Sra. Vereadora Eliane Valdeci dos Santos Arruda que após cumprimentos ao Plenário e todos os presentes diz que pôde observar que as Secretarias teriam enviado respostas concernente a alguns pedidos encaminhados através de Requerimentos, embora infelizmente alguns de forma positiva e outros negativas. Diz que com a pressão que foi feita a Empresa responsável pela limpeza de nossa Cidade a mesma já teria providenciado os EPIs e isso é muito bom para aqueles profissionais. Portanto, que todos tenham o interesse de sempre procurar saber como eles estão e se estariam necessitando de algo que possam ajudar, ou que essa ou outra Empresa necessite de punição. Agradece ao Sr. Prefeito por está respondendo positivamente a muitos dos requerimentos. Continuando pede ao Sr. 1º Secretário que envie um Ofício ao Executivo com cópia ao Jurídico Municipal com relação a Gerência do Banco Bradesco em nosso Município referente a uma possível melhoria no atendimento aos seus correntistas, lembrando que já há tantos problemas enfrentados com relação ao Banco do Brasil que ainda não retornou com seus trabalhos de forma completa e agora o Bradesco não vem atendendo em especial aos funcionários do Município que é uma folha extensa e o que estaria acontecendo é que ao ir sacar seu vencimentos os caixas não dispõem de dinheiro suficiente tendo que alguns se juntarem e ir de carro até a Agência de Vitória de Santo Antão para conseguir receber. Diz ainda que em seu caso precisou de apenas vinte reais e não estava disponível em nenhum caixa, então algo deve ser feito nesse sentido e todos recebam o tratamento merecido ou essa Agência receba alguma punição se for necessário. Pede também que seja dada uma atenção concernente a situação das ambulâncias que vem sendo solicitado pela população. Comenta que alguns Vereadores teriam dito que foram conseguidas algumas ambulância por meio de emendas parlamentares e se isso é verídico, pede que a Sra. Secretária de Saúde fale sobre como estaria o andamento dessas ações e caso não, possa estudar a possibilidade de haver aquisição de mais ambulâncias a fim de que seja suprida a necessidade deste Município em relação ao atendimento de pacientes que é muito grande tendo em vista o crescimento da população. 

Então que isso seja cobrado daqueles Deputados através das redes sociais e nas reuniões desta Casa a fim de que nas próximas eleições aqueles que nada fizeram a favor de nossa Cidade, que nada recebam em troca. Quanto a PE 58 diz que o Deputado André Ferreira é conhecedor dessa necessidade por morar naquela região e que teria votado nele, por isso gostaria de parabenizar o mesmo ainda nesta Tribuna tendo o mesmo resolvido aquela situação visto que perante a Lei o Município não pode realizar aquela obra por ser a mesma do Estado. Lembra que aqui não haveria situação e nem oposição, apenas Vereadores que estariam lutando pelo bem comum de toda nossa população. Pede que seja priorizada a questão do carro pipa que transporta água potável e, portanto muito essencial a população carente bem como os maquinários do Município para que todos estejam em bom estado a fim de atender a todos. 

Concluindo diz que o Sr. Prefeito teria boa vontade de fazer muita coisa em prol do Município, mas a situação em que o mesmo foi deixado e ainda se encontra acaba impedindo que se faça algo melhor, acreditando porem que ainda haverá muitas conquistas. Usa da palavra a Sra. Vereadora Ivanilda Pereira da Silva a qual após cumprimentar o Plenário e todos os presentes agradece a todos pela aprovação de seus requerimentos, tanto a solicitação dos quebra molas que é tão importante para aqueles moradores, bem como que seja dada uma atenção especial a questão do aparelho de endoscopia que sem sombra de dúvida seria essencial ao nosso Hospital visto que a saúde é algo que deve ser priorizado e infelizmente há cerca de praticamente cinco anos esse exame não é realizado em nosso Município, embora o Médico Gástrico seja um dos melhores e o Município já teria ele como funcionário concursado. Agradece aos Secretários pelas respostas enviadas a esta Casa referente aos Requerimentos de alguns Colegas embora os seus não tenha sido ainda respondido.

Diz que isso é o mínimo que se podia fazer. Aproveita para pedir que priorize a necessidade de agilizar o conserto desse carro pipa a fim de que possa voltar a funcionar e atender em especial a necessidade de tantos moradores carentes, seguindo o cronograma preparado. Pede que seja disponibilizado carros suficientes para transportes dos universitários a fim de que não haja superlotação, lembrando que o período em que as aulas fora suspensas foi suficiente para restaurar esses veículos. Quanto a ambulância diz que é verídica a emenda do Deputado Joaquim Lira no valor de oitenta mil reais a fim de que se compre uma ambulância e já teria conhecimento que haverá outra para aquisição de medicamentos. 

Usa ainda da palavra o Sr. Vereador José Aglailson Lino o qual após cumprimentos ao Plenário e todos os presentes agradece a aprovação dos requerimentos e pede ao Sr. Prefeito que seja priorizado os de mais necessidade entre esses a limpeza dos rios. Comenta sobre a reunião do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável na última terça onde foi preparado e assinado um abaixo assinado juntamente ao Sindicato Rural e também será acionado o Sr. Prefeito e esta Câmara com o intuito de que o cartório de registro de notas deste Município atenda a população como deveria, pois além de oferecer um local inapropriado para atendimento principalmente neste tempo de pandemia ainda atende a todos de forma desumana embora sejam serviços pagos. Comenta que há dois anos houve a eleição da mesa Diretora da Associação de Porteiras I e a Ata daquela reunião ainda não foi registrada por conta da burocracia daquele Cartório. Diz que cópia desse abaixo assinado será enviado juntamente ao Ofício do Jurídico do Executivo a Associação de Cartórios de Pernambuco e ao Tribunal de Justiça de Pernambuco a fim de que isso seja resolvido. Quanto a questão da PE 58 diz que irá aderir ao movimento que será feito, pois tudo que será feito em favor daquela região irá ajudar na geração de rendas, lembrando os banhos que  antes eram comumente freqüentado. 

Referente ao transporte dos cursos e faculdades diz que irá buscar o apoio da Secretária de Educação. Sobre a escuridão que há em diversos locais de nossa Cidade, isso se estende a Usina que muitos estariam impedidos de sair de casa a noite. Referente ao carro pipa diz que estaria acontecendo muitas conversas que ninguém sabe onde estaria a verdade, mas enquanto isso alguns estariam deixando de comprar comida para comprar água, passando dificuldades visto que o auxilio emergencial já não existe mais. Não havendo mais oradores que queiram usar da palavra, o Sr. Presidente passa a Presidência a fim de fazer algumas explanações. Após cumprimentos ao Plenário e a todos os presentes diz o Sr. Vereador que sobre a questão da região de Ronda e circunvizinhas diz que estaria havendo um paliativo pois as pessoas ali estariam sendo atendidas no grupo escolar de Ronda, mas como estaria sendo revista a necessidade de um ACS para aquelas Comunidades, provavelmente o caso será estudado e deverá haver uma significante melhoria e não continuar apenas com paliativos. 

Quanto a questão da PE 58 diz que até os motoristas de carros pipas estariam evitando buscar água naquela região devido a situação daquela estrada, portanto que todos se unam e encaminhe a documentação necessária a fim de que tanto os Srs. Deputados como o Governador do Estado se prontifiquem a atender a esses anseios. Continuando diz que como já foi dito as questões políticas ficam de lado quando o assunto é buscar o melhor para a população. Infelizmente há as dificuldades por conta das questões financeiras, como todos sabem, pois mensalmente são pagas contas de mais de quinhentos mil reais deixadas pelos gestores passados. Agradece ao apoio dos Srs. Secretários e pede que levem em consideração o que seria de mais prioridade, como o caso do reparo daquele caminhão pipa que estaria se estendendo a praticamente dois meses. Assim sendo que todos possam olhar a favor de nossa população.

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