Quinta Sessão Ordinária
28 de janeiro de 2021

Aos vinte e oito dias do mês de janeiro do ano de 2021, às nove horas, no Prédio sito à Av. Joaquim Falcão, 44, nesta cidade, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Pombos, respeitando e sendo seguidas as normas de segurança devido a pandemia do covid-19. Presente todos os Srs. Vereadores componentes deste Poder Deliberativo com exceção do Sr. Vereador José Aglailson Lino que teve sua falta justificada. O Sr. Presidente convida o Sr. Vereador Marcos Severino da Silva para ocupar a Cadeira da 1ª Secretaria. O Sr. Presidente declara aberta a presente Sessão, ocupam assim as Cadeiras da 1ª e 2ª Secretarias respectivamente os Srs. Vereadores Marcos Severino da Silva e Eliane Valdeci dos Santos Arruda e da Vice Presidência a Sra. Vereadora Ivanilda Pereira da Silva. É feita a leitura da Ata da Sessão anterior. Posta em discussão não há quem a queira discutir sendo, portanto aprovada por unanimidade dos presentes. O Expediente constou do seguinte: Ofício Circular nº 01/2021 oriundo da Secretaria de Saúde deste Município respondendo ao Ofício que encaminhou o Requerimento de nº 05/2021 de autoria do Sr. Vereador Rivonaldo José de Freitas Andrade; Ofício nº 05/2021 oriundo da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Indústria e Comércio deste Município respondendo ao Ofício que encaminhou o Requerimento de nº 13/2021 de autoria do Sr. Vereador Marcos Severino da Silva; ofício C.I.: 073/2021 oriundo da Secretaria Municipal de Obras, transportes e Serviços Urbanos, respondendo ao Ofício que encaminhou o Requerimento de nº 06/2021 de autoria da Sra. Vereadora Eliane Valdeci dos Santos Arruda;  Requerimentos de nºs 23 e 24/2021 de autoria do Sr. Vereador Antonio Severino da Costa; Requerimento de nº 25/2021 de autoria da Sra. Vereadora Ivanilda Pereira da Silva; Requerimento nº 26/2021 de autoria da Sra. Vereadora Eliane Valdeci dos Santos Arruda; Requerimentos nºs 27 e 31/2021 de autoria do Sr. Vereador José Roberto Belarmino de Lira; Requerimentos de nºs 28 e 29/2021 de autoria do Sr. Vereador Rivonaldo José de Freitas Andrade; Requerimento de nº 30/2021 de autoria do Sr. Vereador Marcos Severino da Silva. Não havendo mais matérias para o Expediente, o Sr. Presidente passa a ordem do dia para deliberação das matérias apresentadas. De acordo com o Plenário, são postos em bloco para discussão os Requerimentos de nºs 23 a 31/21. 

Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente passa a Presidência a fim de fazer algumas explanações. Após cumprimentar o Plenário e todos os presentes, o Sr. Vereador fala de início sobre seus requerimentos que são com respeito a duas paradas de ônibus muito necessárias principalmente agora que não existe mais ônibus fazendo o transporte e as vans costumarem passar super lotadas fazendo com que as pessoas fiquem por mais tempo a mercê da chuva e do sol até conseguirem um transporte. Lembra que essa situação acontece todos os dias, pois seria esses pontos citados usados pelas pessoas dessas comunidades que necessitar ir ou vir de seus trabalhos e logo também pelos alunos que necessitam de apanhar transportes públicos. Tece elogios aos requerimentos dos Colegas por ser semelhantemente importante para as comunidades citadas e assim sendo para o nosso Município. Diz que embora alguns apelos apresentados pareçam simples, tem sua importância para aqueles que os pedem. Retornando a Presidência e não havendo mais discussão sobre as matérias, e de acordo com o Plenário são postos em bloco para votação os Requerimentos de nºs 23 a 31/2021, os quais são aprovados por unanimidade dos presentes. Não havendo mais matérias para deliberação o Sr. 

Presidente encerra a presente Sessão, convocando a próxima para o dia 04 de fevereiro do corrente, à hora regimental e em seguida passa a palavra aos oradores inscritos para Explicações Pessoais. Usam da palavra o Sr. Vereador Adriano Alfredo da Silva o qual após cumprimentos ao Plenário e todos os presentes diz que não estará nesta Casa apenas apresentando requerimentos e não ver nada fazendo. Diz que em dois dias poderia se fazer um paliativo na PE-58 e sabe quanto custaria a diária de uma máquina para fazer aquele serviço, mas nada teria sido feito ainda. Lembra a cratera criada no Loteamento São Gustavo da qual o Colega José Roberto estaria de parabéns por ter solicitado seu conserto por meio de um requerimento que também não teria sido atendido, bem como o lixo que é deixado lá e é espalhado pelos animais e nem a coleta seria feita de forma correta. Portanto, embora saiba que apresentar requerimento seria um dos deveres do Vereador, o que ele fará por enquanto é cobrar que os apelos apresentados sejam respondidos e daí passará a dar elogios e apresentar outros, mas não ficará perdendo tempo sem que tenha respostas. 

Aproveitando para elogiar a limpeza do retorno no Alto do Frade que foi um ótimo trabalho. Usa da palavra o Sr. Vereador Rivonaldo José de Freitas Andrade que após cumprimentar o Plenário e a todos os presentes,  relembra que teria dito que procuraria os Secretários responsáveis pelas estradas dos agricultores e conversando com o Sr. Cássio esse teria lhe explicado como estaria sendo feito e a quantidade de maquinário que o Município disponibiliza. Diz que o Município teria sido dividido em dezoito setores, dando prioridade as Comunidades mais necessitadas. Quanto ao Secretário de Agricultura foi conversado sobre o planejamento de aração de terras e o cronograma será preparado de acordo com as relações entregues pelos responsáveis das Associações. Com respeito àquelas Comunidades que não tem sua associação os pedidos deverão ser entregues de forma individual na Secretaria de Agricultura a fim de que todas as Comunidades sejam atendidas. Sobre a limpeza de açudes e barreiros diz que só há uma retro escavadeira para atender a todo o Município e ficou sabendo que teria sido solicitado outro equipamento que poderá ser de ajuda. Lembrando que as Comunidades que necessitarem da limpeza dos barreiros terão isso feito quando a máquina tiver ido arar suas terras. Fala das reuniões do Conselho Rural que infelizmente muitos Presidentes de Associações não comparecem embora seja numa reunião como aquelas que o agricultor pode expor seus problemas ficando claro para que o Secretário possa atender suas necessidades. Aproveita ainda para falar sobre a necessidade de termos uma entrada digna em nosso Município, pois muitos até passam e não sabem se quer o nome de nossa Cidade. 

Continuando reler o Oficio encaminhado pela Secretária de Saúde em resposta ao seu requerimento de nº 05/2021 concernente a necessidade de agentes comunitários de saúde que irão apoiar onde houver maior necessidade visto que haveria lugares que há anos não dispõe desse tão importante atendimento. Usa da palavra a Sra. Vereadora Eliane Valdeci dos Santos Arruda a qual após cumprimentar o Plenário e todos os presentes fala com respeito a alegria sentida por um Vereador que vê seu requerimento ser atendido, porem acompanhará o posicionamento do Colega Adriano em sua fala com respeito a só apresenta-los e não ter respostas dos mesmos, ficando assim engavetados. Diz que agora eles podem aproveitar para trabalhar e durante o recesso aproveitar para formar uma comissão e buscar respostas das Secretarias e do Sr. Prefeito de quando será atendido, e os que forem realizados poderão agradecer. Diz que se pelo menos um mero quebra molas não for atendido, devem procurar saber o que estaria errado. Comenta que foi eleita não para apenas pedir obras, mas para inaugurá-las. Falando sobre a resposta referente aos ACS diz que isso é de grande importância para uma comunidade, pois até a vacinação caiu em nosso País. Comenta que a mãe de família cria um vínculo com seu ACS e isso é muito bom para o atendimento. Diz que áreas como Loteamento Nossa Senhora das Vitórias, os Sítios Pé de Serra e Riachão estariam há um bom tempo descobertos sem as visitas dos seus ACSs. 

Aproveita para cobrar o retorno de um médico na Comunidade Rural de Lampião que há um bom tempo não acontece e por isso estará junto com outros Colegas Vereadores lutando por aquela Comunidade. Quanto aos maquinários do Município diz que o que temos é uma retro e uma patrol sucateadas para atender uma extensão semelhante a três cidades do porte de Chã Grande. Portanto seria bom buscar uma emenda parlamentar a fim de que seja conseguida uma retro para o nosso Município. Diz que o planejamento ou cronograma de trabalhos nas terras deveria ser feito no mês de dezembro e não iniciar preparar ou reconstruir os tratores e maquinários a partir de janeiro por que assim nunca conseguirão atender a demanda do abacaxi que é o fruto que carrega o nosso Município. Comenta que só estaria disponível um trator, o qual já teria tido um problema e estaria parado. Assim sendo que no final deste ano possa se pensar nesse problema, pois no caso de Ronda esse deve ser trabalhado antes da chegada do inverno quando aquelas terras ficam alagadas. Solicita orações pela recuperação da Conselheira Rosimere que estaria internada devido a contaminação do covid.-19, pedindo que todos se cuidem e se previnam para que possa se livrar desse mal. Diz que não usará o poder de Vereadora para burlar o atendimento com o trator, mas estará disposta a ir atrás dos responsáveis a fim de dar uma resposta a Sociedade. Finalizando deixa sua solidariedade ao companheiro de campanha o amigo Garrafa pelo falecimento inesperado de sua mãe, desejando-lhe forças para superar essa perca com a ajuda de Deus. Usa da palavra a Sra. Vereadora Ivanilda Pereira da Silva a qual após cumprimentos ao Plenário e a todos os presentes, diz que irá interceder por meio de um requerimento a reforma da Escola Amadeu Pereira e do posto de saúde do Sítio Jurubebas, a qual estaria num estado lamentável com paredes sujas e rachadas. Diz que deveriam ter aproveitado o ano sem aulas presenciais para fazer a reforma das escolas do Município, pois isso não atrapalharia em nada. 

Comenta sobre os computadores da Escola José Vicente Lins que de tanto tempo sem usar as peças já oxidaram e foram computadores comprados com o dinheiro do povo. Lembra que o mundo gira hoje por meio da internet e isso seria muito útil nesse sentido. Portanto que a Secretaria de Educação Municipal veja isso e tente fazer com que aqueles computadores e os de outras escolas sejam utilizados, bem como as reformas das escolas, fazendo valer seu papel como funcionária. Comenta que o serviço público em nosso Município estaria deixando a desejar, pois poucas Secretarias estariam fazendo realmente o seu papel. 

Pede que os requerimentos não fiquem engavetados, e que caso alguma possa ser atendido, que façam isso. Lembra que nenhum requerimento seria feito em benefício próprio e sim para atender aos anseios do povo. Diz que pedirá através de requerimento o conserto ou aquisição de um aparelho de endoscopia, visto que temos dois médicos gástricos muito bons em nosso Município e o mesmo teria uma grande demanda. Assim sendo que algo seja feito, talvez até mesmo uma parceria com Município vizinho a fim de que esse exame possa ser feito para o bem do povo. 

Diz ainda que pedirá a instalação de dois ou três quebra molas na 1ª Travessa São Felix por ser uma rua em declive e ter ali uma Escola. Reclama das ruas às escuras e isso provavelmente causado pelos provedores de internet, como os quais precisam se reunir a fim de algo seja feito e se amenize esse problema. Pede que seja dado nesta Casa um posicionamento com respeito ao que já estaria sendo feito no caso dos animais que continuam sendo deixados soltos pelas ruas da Cidade. Usa ainda da palavra o Sr. Vereador Marcos Severino da Silva o qual após cumprimentar o Plenário e todos os presentes inicia suas palavras falando sobre o que disse o Colega Adriano com relação a empilhar requerimento e não ver resposta. Diz que esse seria realmente um dos deveres do Vereador, mas é necessário saber também se tudo o que se pede o Município dispõe de dotação orçamentária para realizar. O Sr. Prefeito tem compromisso com o Município, mas não irá alugar ou contratar para depois não poder pagar. Deve-se saber que todo poder publico tem seu limite de recursos e o governo de Dr. Marcos foi o governo que mais enfrentou aperto financeiro, mas nem por isso deixou de fazer o que podia. Quanto ao maquinário do Município é verdade que encontra-se sucateado, mas isso seria pelo fato de que aquelas máquinas trabalham. Mas já teria sido conseguida uma patrulha mecanizada com um grupo de equipamento novo para atender ao Município, diferente de outras gestões que arrancavam peças e pneus das máquinas para que essas não trabalhassem e no ano passado praticamente cem por cento de nosso Município teria sido trabalhado. 

Comenta que a ânsia de um Vereador é ver tudo sendo realizado, mas infelizmente nem tudo é conseguido como no caso da PE-58 diz que Pombos não pode investir ali por ser pertencente ao Estado, assim como na BR 232 que é do Governo Federal. O que pode fazer naquela PE é uma operação tapa buracos, mas assim que chove tudo fica esburacado. Portanto, o que podem fazer é formar uma força tarefa para cobrar do Estado a restauração da mesma. Explica que segundo a lei, o Município não pode tirar dinheiro para fazer o serviço que compete ao Estado, pois o dinheiro público não é o mesmo de um particular. Quanto a reforma das escolas essas irão ser concluídas, pois ainda restam vinte escolas de grandes a pequenas. Lembra a situação da Saúde que quase estaria parada e na gestão do Dr. Marcos até crianças voltaram a nascer. Comenta sobre uma grande obra que vem sendo feita que é a canalização dos esgotos do rio Água Azul esperado há cerca de vinte anos e outros não fizeram por ser uma obra que fica debaixo da terra e depois que passar os canos é esquecido sua importância. 

Diz ainda que todos podem esperar que tudo que for possível será feito e no final de cada ano poderão procurar o Sr. Prefeito a fim de cobrar o que ainda resta para ser feito. Não havendo mais oradores que queiram usar da palavra, o Sr. Presidente passa a Presidência a fim de fazer algumas explanações. Após cumprimentar o Plenário e todos os presentes, diz o Orador que gostaria de prestar as condolências à família de André da Tapioca por seu falecimento, bem como a família dos Senhores Garrafa e Romeuzinho pelo falecimento de sua mãe, desejando a todos força para vencer mais essa batalha. Aproveita para falar aos Colegas sobre a visita a Secretaria de Saúde e sobre as dificuldades enfrentadas por aqueles que são Presidentes de Associações que não são assalariados para exercer aquele cargo e muitos dos trabalhadores rurais se nega a ser associado e no momento de necessidade que obrigar ao presidente dá um jeito, as vezes burlando a lei para que ele possa ser beneficiado. Pede que todos que fazem parte da agricultura, se associe para que o Presidente tenha condições de buscar fora do Município o apoio necessário, lembrando que a quantia paga seria um valor irrisório, mas se todos colaborarem é de muita importância para sua Comunidade. Infelizmente alguns se desesperam por não está conseguindo se aposentar, mas na verdade isso só acontece quando o trabalhador do campo não participa de sua associação e nem se associa ao Sindicato. 

Concluindo diz que ouviu muitas vezes de palestrantes que enquanto um Vereador achar que conseguirá algo sozinho será difícil, mas quando a Câmara se junta é diferente. Comunica a todos que o novo Secretário do Estado é o Deputado da Cidade de Águas Belas, Claudiano Martins e poderão formar uma comissão e ir até ele juntamente com o Secretário de Agricultura Municipal. Quanto aos problemas da PE-58 concorda com o Colega Adriano de que em dois dias poderá ser feito um paliativo e acredita que até que tudo seja feito de forma definitiva acredita que paliativos é a coisa mais certa a se fazer. Concluindo diz que só estamos a pouco mais de vinte dias deste novo mandato, mas acredita que muita coisa ainda irá ser feito, pois o Sr. Prefeito é aquele que não se esconde de problemas e sempre está disposto a amenizar uma situação que esteja por assim dizer fumegando, por isso diz que já teria votado no mesmo por três vezes e estaria pronto para mais. Quanto aos animais que continuam soltos, diz que isso seria algo vergonhoso para seus proprietários, e por isso irão buscar informações do Executivo quanto ao que já ou irá ser feito nesse sentido. Finaliza dizendo que Vereador não tem férias e que mesmo após entrarem em recesso estarão trabalhando em prol do que for necessário para nossa população.

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